Termos e Condições
Este documento estabelece as condições gerais de utilização da plataforma Prumo Quinhença. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos aqui descritos. Este texto constitui um modelo geral e deve ser revisto e adaptado antes de qualquer publicação definitiva.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma Prumo Quinhença, incluindo o website, ferramentas de análise de dados e quaisquer conteúdos informativos disponibilizados. A utilização dos serviços implica a aceitação plena destas condições.
2. Natureza dos Serviços
Prumo Quinhença disponibiliza informação, análises e ferramentas de apoio à decisão relacionadas com investimentos e gestão de património. Os conteúdos apresentados têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal personalizado, nem qualquer recomendação de compra ou venda de instrumentos financeiros.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, responsável e em conformidade com estas condições e com a legislação aplicável.
Registo e Conta
Para acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser solicitado o registo com dados verdadeiros, exatos e atualizados. O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
Utilização Adequada
É proibida a utilização da plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, ou que possam prejudicar o funcionamento dos serviços, terceiros ou a reputação de Prumo Quinhença.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, textos, gráficos e materiais disponibilizados na plataforma são propriedade de Prumo Quinhença ou de terceiros licenciadores, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
4. Limitação de Responsabilidade
Prumo Quinhença não garante a exatidão, completude ou atualidade permanente das informações disponibilizadas, nem se responsabiliza por decisões de investimento tomadas com base nos conteúdos da plataforma. Os mercados financeiros envolvem riscos, incluindo a possibilidade de perda de capital, e o desempenho passado não é indicador de resultados futuros.
- Os conteúdos não substituem aconselhamento profissional individualizado.
- O utilizador é o único responsável pelas suas decisões financeiras.
- Prumo Quinhença não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros da plataforma.
- Podem ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos ou de manutenção.
5. Preços e Pagamentos
Quando aplicável, os serviços pagos serão apresentados com indicação clara de preço, periodicidade e condições de faturação antes da confirmação da subscrição. Reservamo-nos o direito de alterar preços mediante aviso prévio adequado, não afetando períodos já pagos.
6. Cancelamento e Suspensão
O utilizador pode cancelar a sua conta ou subscrição em qualquer momento, através dos canais disponibilizados para esse efeito. Prumo Quinhença reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio em casos de utilização fraudulenta ou ilícita.
7. Ligações a Terceiros
A plataforma pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. Prumo Quinhença não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.
8. Alterações aos Termos
Prumo Quinhença reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página, sendo recomendada a consulta periódica deste documento.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território em que Prumo Quinhença opera. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução destes termos serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de mecanismos alternativos de resolução de litígios que possam ser aplicáveis.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar Prumo Quinhença através dos meios indicados na página de contacto da plataforma.